Durante o Carnaval de SP, a Polícia Militar terá tendas de atendimento especial para mulheres vítimas de crimes sexuais, oferecendo acolhimento, suporte sensível e a possibilidade de registrar ocorrências diretamente…
O mês de outubro é destinado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e à divulgação dos direitos da mulher com câncer, especialmente durante…
O auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é um benefício previsto em lei que visa garantir apoio financeiro por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade, permitindo a…
Hoje, dia 7 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha completa 17 anos e muita gente, quando se lembra da lei, só consegue pensar na violência física sofrida…
Os crimes na internet não são meras “discussões virtuais”: condutas ofensivas ou ilícitas praticadas online podem gerar punições reais previstas no Código Penal, como calúnia, difamação e injúria. Por mais…
É cada vez mais comum encontrarmos casais de namorados que estão morando juntos para testar se o relacionamento funciona no dia a dia. Mas será que esse simples fato pode…
Os direitos da mãe no parto abrangem garantias legais que asseguram atendimento humanizado, respeito à autonomia da gestante e serviços adequados para o nascimento, inclusive no âmbito do SUS e…
A mudança de nome no cartório está liberada em todo o Brasil para pessoas maiores de 18 anos, permitindo a alteração direta no registro civil sem necessidade de processo judicial…
A partir da nova lei que garante atendimento 24 horas nas delegacias da mulher, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) passaram a funcionar de forma ininterrupta em todo…
Muitas notícias sobre a expulsão dos participantes MC Guimê e Cara de Sapato do Big Brother Brasil (BBB) 23 informam que os dois saíram do reality show da TV Globo…