O crime de stalking — ou perseguição insistente — envolve condutas repetidas que causam medo, angústia ou ameaça à segurança e à liberdade da vítima, podendo ocorrer tanto de forma…
Hoje, dia 7 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha completa 17 anos e muita gente, quando se lembra da lei, só consegue pensar na violência física sofrida…
Os crimes na internet não são meras “discussões virtuais”: condutas ofensivas ou ilícitas praticadas online podem gerar punições reais previstas no Código Penal, como calúnia, difamação e injúria. Por mais…
Muitas notícias sobre a expulsão dos participantes MC Guimê e Cara de Sapato do Big Brother Brasil (BBB) 23 informam que os dois saíram do reality show da TV Globo…
O beijo à força é crime e pode ser enquadrado como importunação sexual no Brasil, previsto no artigo 215-A do Código Penal, especialmente quando ocorre sem consentimento, como acontece com…