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Leia mais sobre o artigo Direitos da mãe no parto: o que toda mulher deve saber
Foto: Iuliia Bondarenko/Pixabay

Direitos da mãe no parto: o que toda mulher deve saber

  • Autor do post:Natália Dourado
  • Post publicado:14 de maio de 2023
  • Categoria do post:juridico

Os direitos da mãe no parto abrangem garantias legais que asseguram atendimento humanizado, respeito à autonomia da gestante e serviços adequados para o nascimento, inclusive no âmbito do SUS e…

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Leia mais sobre o artigo Laqueadura sem consentimento do cônjuge: o que mudou com a nova legislação
Foto: Pexels/Pixabay

Laqueadura sem consentimento do cônjuge: o que mudou com a nova legislação

  • Autor do post:Natália Dourado
  • Post publicado:7 de março de 2023
  • Categoria do post:juridico

A partir da vigência da Lei nº 14.443/2022, a laqueadura sem consentimento do cônjuge é possível no Brasil, ampliando a autonomia reprodutiva da mulher e removendo a exigência de autorização…

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