Direitos da mulher com câncer: conheça 5 garantias previstas em lei
O mês de outubro é destinado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e à divulgação dos direitos da mulher com câncer, especialmente durante…
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O auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é um benefício previsto em lei que visa garantir apoio financeiro por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade, permitindo a…
Os direitos da mãe no parto abrangem garantias legais que asseguram atendimento humanizado, respeito à autonomia da gestante e serviços adequados para o nascimento, inclusive no âmbito do SUS e…