O fim do ano costuma ser associado a encontros, celebrações, confraternizações e momentos de alegria. No entanto, para muitas mulheres, esse período também pode trazer situações de desconforto, constrangimento e…
Os tipos de violência doméstica vão muito além da agressão física visível. A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência contra a mulher — física, psicológica, moral, sexual…
O contrato de namoro é um instrumento jurídico que tem ganhado atenção de casais que querem esclarecer suas intenções, proteger seus bens e evitar conflitos patrimoniais no futuro. Mas afinal,…
Durante o Carnaval de SP, a Polícia Militar terá tendas de atendimento especial para mulheres vítimas de crimes sexuais, oferecendo acolhimento, suporte sensível e a possibilidade de registrar ocorrências diretamente…
O auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é um benefício previsto em lei que visa garantir apoio financeiro por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade, permitindo a…
Hoje, dia 7 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha completa 17 anos e muita gente, quando se lembra da lei, só consegue pensar na violência física sofrida…
Os crimes na internet não são meras “discussões virtuais”: condutas ofensivas ou ilícitas praticadas online podem gerar punições reais previstas no Código Penal, como calúnia, difamação e injúria. Por mais…
É cada vez mais comum encontrarmos casais de namorados que estão morando juntos para testar se o relacionamento funciona no dia a dia. Mas será que esse simples fato pode…