O crime de stalking, ou perseguição, é uma forma de violência que envolve a conduta de um indivíduo que, repetidamente, segue, observa ou importuna outra pessoa, causando medo, angústia ou…
A violência doméstica é um problema sério e persistente que afeta muitas mulheres em nossa sociedade. É fundamental reconhecer que a violência doméstica não se limita apenas à agressão física,…
No mundo dos relacionamentos modernos, onde as fronteiras entre namoro casual e compromisso sério podem ser tênues, surge uma ferramenta legal cada vez mais comum: o contrato de namoro. Essa…
Foliãs e foliões já se preparam para os bloquinhos de carnaval que tomarão oficialmente as ruas de diversas cidades brasileiras a partir do próximo sábado, dia 10 de fevereiro. Com…
O mês de outubro é destinado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Além da importância sobre a prevenção e tratamento do câncer, neste…
A Lei Maria da Penha passou recentemente por uma alteração importante e a partir de agora a concessão de auxílio-aluguel é uma das medidas protetivas disponíveis para as mulheres que…
Hoje, dia 7 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha completa 17 anos e muita gente, quando se lembra da lei, só consegue pensar na violência física sofrida…
Por mais que as redes sociais busquem aproximar as pessoas, é muito comum encontrarmos discussões e brigas generalizadas na internet. É importante lembrar que as leis aplicadas no mundo offline…
É cada vez mais comum encontrarmos casais de namorados que estão morando juntos para testar se o relacionamento funciona no dia a dia. Mas será que esse simples fato pode…
Toda mulher tem direito a conforto e acolhimento em todas as etapas da gravidez e, principalmente, na hora do parto. Para garantir esse direito, a Lei Federal nº 11.108/2005 determina…